Edital Verticalizado TJ BA escrevente

CONCURSO TJ BA

TÉCNICO JUDICIÁRIO / ESCREVENTE – ÁREA JUDICIÁRIA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

	ESTUDADO	RESUMO
Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa.
Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo.
Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais.
Linguagem figurada.
Norma culta.
Ortografia.
Acentuação gráfica.
Formação de palavras.
Reescritura de frases.

Observação: os itens desse programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

	ESTUDADo	RESUMO
Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia);
Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013;
e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

	ESTUDADo	RESUMO
Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.
Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
Arquivos PDF.
Conhecimentos sobre sistema operacional Windows XP, 7 e 8: conceitos gerais, principais utilitários, configurações.
Editores de texto: funções de editoração básicas. Corretores ortográficos.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção.
Formatos para gravação.
Impressão .
Pacote Suite LibreOffice 4.2 ou superior.
MS Word 2010 BR ou superior.
Planilhas: funções básicas de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; Gráficos mais comuns.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação.
Recursos para impressão. Importação e exportação de dados.
Proteção de dados e planilhas.
MS Excel 2010 BR ou superior. Internet: conceitos gerais e funcionamento.
Endereçamento de recursos.
Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes.
Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas.
Google Chrome. Firefox. Internet Explorer.
E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades.
Webmail.
Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

	ESTUDADo	RESUMO
1.       Da Jurisdição E Da Ação;
2.       Das Partes E Dos Procuradores;
2.1   Da Capacidade Processual;
2.2 Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores;
2.2.1 Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual;
2.2.2 Das Despesas E Das Multas;
2.3 Dos Procuradores;
2.4 Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores.
3.       Do Ministério Público.
4.       Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça;
4.1 Do Serventuário E
4.2 Do Oficial De Justiça.
5.       Dos Atos Processuais;
5.1 Da Forma Dos Atos Processuais;
5.5.1 Dos Atos Em Geral;
5.5.2 Dos Atos Da Parte;
5.5.3 Dos Atos Do Juiz;
5.5.4 Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria.
5.2 Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais;
5.3 Dos Prazos;
5.3.1 Das Disposições Gerais;
5.3.2 Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades.
6.       Das Comunicações Dos Atos;
6.1 Das Cartas;
6.2 Das Citações;
6.3 Das Intimações;
6.4 Das Nulidades;
7.        De Outros Atos Processuais;
7.1 Da Distribuição E Do Registro;
7.2 Do Valor Da Causa.
8.       Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo;
9.       Do Processo E Do Procedimento.
9.1 Das Disposições Gerais;
9.2 Do Procedimento Ordinário;
9.3 Do Procedimento Sumário.
10.   Do Procedimento Ordinário;
10.1 Da Petição Inicial;
10.1.1 Dos Requisitos Da Petição Inicial;
10.1.2 Do Pedido;
10.113 Do Indeferimento Da Petição Inicial.
10.2 Da Resposta Do Réu;
10.2.1 Das Disposições Gerais;
10.2.2 Da Contestação;
10.2.3 Das Exceções;
10.2.4 Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição;
10.2.5 Da Reconvenção
10.2.6 Da Revelia.
10.3 Da Audiência;
10.3.1 Das Disposições Gerais;
10.3.2 Da Conciliação; Da Instrução E Julgamento.
10.4 Da Sentença E Da Coisa Julgada;
10.4.1  Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença;
10.4.2 Da Liquidação De Sentença;
10.4.3. Do Cumprimento Da Sentença .
11.   Dos Recursos;
11.1 Das Disposições Gerais;
11.2 Da Apelação;
11.3 Do Agravo;
11.4 Dos Embargos Infringentes;
11.5 Dos Embargos De Declaração;
11.6 Dos Recursos Para O Sup. Trib. Federal E O Superior Tribunal De Justiça;
11.6.1 Dos Recursos Ordinários;
11.6.2 Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial.
12.   Da Ordem Dos Processos No Tribunal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

	ESTUDADo	RESUMO
1.       Do Processo Em Geral;
1.1 Disposições Preliminares.
2.       Do Inquérito Policial.
3.       Da Ação Penal.
4.       Do Juiz,
4.1 Do Ministério Público,
4.2 Do Acusado E Defensor,
4.3 Dos Assistentes E
4.4 Auxiliares Da Justiça; Dos Funcionários Da Justiça;
4.5 Dos Peritos E Intérpretes.
5.       Das Citações E Intimações;
5.1 Das Citações;
5.2 Das Intimações.
6.       Da Sentença.
7.       Dos Processos Em Espécie
7.1 Do Processo Comum;
7.2 Da Instrução Criminal;
7.3 Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri;
7.3.1 Da Acusação E Da Instrução Preliminar;
7.3.2 Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária;
7.3.3 Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário;
7.3.4 Do Alistamento Dos Jurados;
7.3.5 Do Desaforamento;
7.3.6 Da Organização Da Pauta;
7.3.7 Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados;
7.3.8 Da Função Do Jurado;
7.3.9 Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença;
7.3.10 Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri;
7.3.11 Da Instrução Em Plenário;
7.3.12 Dos Debates;
7.3.13 Do Questionário E Sua Votação;
7.3.14 Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos;
7.3.15 Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri.
8.       Lei Federal nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
9.       Lei Federal nº 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública.

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