Assuntos Direito Processual Civil

     
1.Da Jurisdição E Da Ação;

2.       Das Partes E Dos Procuradores;

2.1   Da Capacidade Processual

2.2 Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores;

   2.2.1 Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual

   2.2.2 Das Despesas E Das Multas

2.3 Dos Procuradores;

2.4 Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores.

3.       Do Ministério Público.

4.       Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça

         4.1 Do Serventuário E

         4.2 Do Oficial De Justiça.

      5.       Dos Atos Processuais;

         5.1 Da Forma Dos Atos Processuais;

            5.5.1 Dos Atos Em Geral;

            5.5.2 Dos Atos Da Parte;

            5.5.3 Dos Atos Do Juiz;

            5.5.4 Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria.

         5.2 Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais;

         5.3 Dos Prazos;

           5.3.1 Das Disposições Gerais;

           5.3.2 Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades.

    6.       Das Comunicações Dos Atos;

          6.1 Das Cartas; 

          6.2 Das Citações;

          6.3 Das Intimações;

          6.4 Das Nulidades;

     7.        De Outros Atos Processuais;

         7.1 Da Distribuição E Do Registro;

        7.2 Do Valor Da Causa.

     8.       Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; 

     9.       Do Processo E Do Procedimento.

         9.1 Das Disposições Gerais;

         9.2 Do Procedimento Ordinário;

         9.3 Do Procedimento Sumário.

    10.   Do Procedimento Ordinária

        10.1 Da Petição Inicial;

      10.1.1 Dos Requisitos Da Petição Inicial;

      10.1.2 Do Pedido;

      10.113 Do Indeferimento Da Petição Inicial.

 10.2 Da Resposta Do Réu;

               10.2.1 Das Disposições Gerais;

               10.2.2 Da Contestação;

               10.2.3 Das Exceções;

               10.2.4 Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição;

               10.2.5 Da Reconvenção

               10.2.6 Da Revelia.

 10.3 Da Audiência;

               10.3.1 Das Disposições Gerais;

               10.3.2 Da Conciliação; Da Instrução E Julgamento.

 10.4 Da Sentença E Da Coisa Julgada;

              10.4.1  Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença;

              10.4.2 Da Liquidação De Sentença;

              10.4.3. Do Cumprimento Da Sentença .

       11.   Dos Recursos;

              11.1 Das Disposições Gerais;

              11.2 Da Apelação;

              11.3 Do Agravo;

              11.4 Dos Embargos Infringentes;

              11.5 Dos Embargos De Declaração;

              11.6 Dos Recursos Para O Sup. Trib. Federal E O Superior Tribunal De Justiça;

                   11.6.1 Dos Recursos Ordinários;

                   11.6.2 Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial.

       12.   Da Ordem Dos Processos No Tribunal.